Auxiliar de Serviços Jurídicos

Genilda Muniz

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Falando sobre Direito Público, Civil e Empresarial.

Objetivo de compartilhar conhecimentos e novidades no âmbito do Direito público, civil e empresarial.

Publicações

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Genilda Muniz

Artigo · há 6 anos

Eleições 2020: Desincompatibilização. Você sabe o novo prazo?

Com a Emenda Constitucional 107 /2020 promulgada dia 2 de julho, os prazos do novo calendário eleitoral já começam a valer.⁣ ⁣ Servidores públicos em geral, estatutários ou não, que pretendam...

Genilda Muniz

Artigo · há 6 anos

O divórcio virtual é possível?

Você sabia que agora você pode se divorciar virtualmente?⁣ ⁣ O Conselho Nacional de Justiça editou o Provimento nº 100/2020, que dispõe sobre os atos notariais eletrônicos e instituiu o e-Notariado...

Genilda Muniz

Artigo · há 6 anos

Você sabe o que é sonegação fiscal?

O que é a sonegação fiscal? Consiste na ocultação ou omissão de valores financeiros na hora de declarar ganhos às autoridades fiscais, com o objetivo de pagar menos impostos. Também chamada de evasão...

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Comentários

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Genilda Muniz

Comentário · há 6 anos

Descubra os motivos que levam o INSS a negar o auxílio-doença

Alessandra Strazzi · há 6 anos

Excelente post!

Recomendações

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Alessandra Strazzi

Artigo · há 6 anos

Descubra os motivos que levam o INSS a negar o auxílio-doença

Infelizmente, a negativa de concessão de auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) pelo INSS tem sido uma situação mais recorrente do que gostaríamos. Atire a primeira pedra o advogado...

Álvaro Gomes Reis

Notícia · há 6 anos

Plano de saúde que nega cobertura: qual é o prazo para a ação de cobrança?

Caros colegas, imaginemos a hipótese em que um plano de saúde se nega a custear certo tipo de procedimento (exemplo: uma cirurgia) do segurado Tício, argumentando que esse procedimento não faria...

Deíse Avante

Artigo · há 6 anos

Gratuidade de Justiça deveria ser um direito

"É de conhecimento comum que o País como um todo vem enfrentando grave momento de dificuldade econômica, de modo que se tal alegação fosse suficiente para a concessão da “gratuidade”, o benefício...

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